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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:37
Município do Rio é condenado a indenizar paciente que teve joelhos queimados em hospital público
O Município do Rio terá que pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos a uma grávida que teve os joelhos queimados durante o parto, realizado em um hospital municipal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 171, § 3º, do CP, c/c o art. 15, § ún., inc. I, da Lei nº 9.263/96. Sentença absolutória em relação a crime de estelionato. Esterilização cirúrgica.
Desacordo com a lei. Manifestação de vontade. Ofensa ao bem jurídico tutelado. Não configuração. Recurso de apelação provida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária. Contratação de plano de saúde. Gravidez preexistente. Prazo de carência.
Quadro de pré-eclampsia - Realização de parto por cesariana de emergência - Hipótese prevista no contrato - Cobertura assegurada após 24 horas da vigência - Dever de ressarcir os valores gastos - Reforma da sentença nesse aspecto - Dano moral, no entanto, não configurado - Provimento parcial do reclamo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05
Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.
Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do profissional.
Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Dever de indenizar não reconhecido.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:20
Mulher será indenizada após realização desnecessária de cirurgia
A paciente será indenizada moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido diagnosticada erroneamente e submetida à cirurgia desnecessária
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 18:11
Juíza condena médico a indenizar paciente
O médico deve custear ainda uma nova cirurgia plástica para Nadir.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:27
Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Paciente é indenizada por deformidades resultantes de cirurgia plástica
Mulher deverá receber R$ 5 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:45
Condenado por trocar cirurgia por votos, peemedebista quer ser deputado-presidiário
Asdrúbal Bentes cumprirá pena de três anos e um mês em regime aberto por oferecer cirurgias de laqueaduras em trocas de votos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:20
Dispensa um dia antes de cirurgia para doação de parte de órgão.
Agravo de instrumento. Compensação por dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:39
Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica
O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura